Professores das redes estadual e municipais de ensino em Sergipe vão aderir à paralisação nacional do magistério, marcada para a próxima quarta-feira, 23 de abril.

Convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a mobilização reúne profissionais de todo o país em protesto contra a privatização, a militarização das escolas e a desvalorização da categoria.

Em Sergipe, além da suspensão das atividades durante todo o dia, os docentes realizarão uma marcha em Aracaju. A concentração está marcada para as 14h, na Praça da Bandeira, com caminhada até a Praça Fausto Cardoso. A manifestação cobra o pagamento do piso salarial nacional, a implementação da gestão democrática, apoio pedagógico nas escolas e a garantia dos auxílios internet e tecnológico.

De acordo com o presidente do SINTESE, Roberto Silva, a paralisação também reforça a mobilização da categoria diante das negociações com o Governo de Sergipe. “Já tivemos uma audiência com o governador e duas reuniões técnicas sobre o impacto financeiro das pautas dos professores em atividade. Teremos um novo encontro no dia 29 de abril, para tratar das reivindicações dos aposentados”, explicou. Uma nova assembleia da categoria será convocada após a próxima reunião com o Executivo estadual, prevista para o fim de abril ou início de maio.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) divulgou nesta segunda-feira, 14, o regulamento das etapas Municipal e Estadual do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa é realizada todos os anos, como forma de reconhecimento aos alunos, professores e instituições da rede pública de ensino.

O prêmio é dividido em três grupos. O grupo 1, que vai abordar o tema “Trabalho infantil”, envolve alunos(as) de 4º e 5º ano do ensino fundamental. O grupo 2 vai destacar a profissionalização do(a) adolescente/aprendizagem profissional e é voltado a alunos(as) de 6º e 7º ano do ensino fundamental. Já o grupo 3, que engloba estudantes do 8 º e 9º ano do ensino fundamental, vai falar sobre a segurança e saúde nas escolas e no trabalho.

O Prêmio MPT na Escola vai receber inscrições de trabalhos em quatro categorias por grupo: conto, poesia, música e desenho. Cada Município somente poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas o primeiro colocado por categoria. Os trabalhos deverão ser originais, inéditos e de autoria dos(as) alunos(as) indicados(as) na ficha de inscrição.
O regulamento, divulgado pelo MPT-SE, traz todas as orientações sobre a inscrição e a importância de seguir o tema indicado para cada categoria. Na etapa local, nos municípios, a seleção e a inscrição dos trabalhos ficarão a cargo da Secretaria de Educação responsável pela escola participante.

Para participar do Prêmio, é necessário preencher e entregar a Ficha de Adesão (em anexo no regulamento) até o dia 16/05/2025, caso contrário, os trabalhos vinculados ao participante serão desclassificados. O cronograma prevê que a etapa municipal seja finalizada até o dia 12 de junho (Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil). Os trabalhos selecionados nesta fase deverão ser inscritos na etapa estadual até o dia 8 de agosto de 2025 e o resultado dos(as) vencedores(as) será publicado até o dia 29 de agosto de 2025.

Além disso, os trabalhos classificados em 1º lugar, em cada categoria do Prêmio na etapa estadual, serão inscritos na etapa nacional. Em 2024, o estudante sergipano Waldson Eduardo Farias Santos, do 8° ano da Escola de Ensino Fundamental Sagrada Família, em Neópolis, conquistou o terceiro lugar nacional na categoria Desenho.

Sobre o MPT na Escola

O Prêmio MPT na Escola é um projeto idealizado em 2008, no Ceará, e acontece todos os anos no país inteiro. O objetivo é reconhecer talentos de estudantes na rede pública de ensino e, ao mesmo tempo, alertar a sociedade sobre o trabalho infantil, aprendizagem profissional e segurança no ambiente escolar e no trabalho. Em 2024, o MPT-SE recebeu a inscrição de mais de 100 trabalhos, número recorde na instituição.

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 começa nesta segunda-feira, dia 14, e segue até o dia 25 de abril para fazer a solicitação.

A isenção da taxa de inscrição deve ser solicitada exclusivamente pela Página do Participante, com o login único do portal de serviços do governo federal, o Gov.br.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento. Os dados pessoais devem ser iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Quem pode pedir a isenção

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para:

• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025), em qualquer modalidade de ensino (regular ou educação de jovens e adultos – EJA);
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes com renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo e meio (R$ 2.277, em 2025);
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.
• Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Baseado nesta lista, os candidatos deverão comprovar o cumprimento dos requisitos para conseguir a isenção da taxa de inscrição no Enem.

Os documentos aceitos para a solicitação da gratuidade estão descritos no Anexo II do edital. Entre eles, a declaração escolar que comprove estar cursando a última série do ensino médio em 2025, na rede pública; e comprovante da renda declarada.

Justificativa de ausência

O candidato que teve a gratuidade da taxa de inscrição do Enem do ano passado, mas não compareceu a um ou dois dias de provas, na edição de 2024, e ainda quer participar da edição de 2025 gratuitamente terá que justificar a ausência.

De acordo com o edital, o prazo para fazer a justificativa será o mesmo do pedido de isenção da taxa de inscrição: de 14 até as 23h59 de 25 de abril.

A justificativa de ausência no Enem 2024 é realizada no mesmo sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Página do Participante.

O Inep avisa que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis do candidato.

Cronograma

Em 12 de maio, o Inep irá divulgar os resultados das solicitações de isenção da taxa e, também, se foram aceitas as justificativas de ausência em 2024 para nova gratuidade.

O período de recursos será entre 12 a 16 de maio. O resultado dos recursos sairá em 22 de maio.Somente após este cronograma, o MEC abrirá o período oficial de inscrições na edição deste ano do Enem. Ainda será publicado um edital específico com as datas e regras.